Governo anuncia aumento do IOF e congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025

Introdução

Em uma tentativa de equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais estabelecidas para 2025, o governo federal anunciou duas medidas significativas: o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos do orçamento. As decisões visam conter o crescimento das despesas e aumentar a arrecadação, mas geraram preocupações entre consumidores, investidores e o mercado financeiro.

Detalhes do aumento do IOF

O IOF é um imposto federal que incide sobre diversas operações financeiras, como empréstimos, câmbio, seguros e investimentos. As mudanças anunciadas incluem:

• Cartões de crédito e débito internacionais: alíquota aumentada de 3,38% para 3,5% por operação.

• Compra de moeda estrangeira em espécie e remessas para o exterior: alíquota elevada de 1,1% para 3,5% por operação.

• Crédito para empresas: alíquota ajustada para 3,95% em operações de empréstimo.

• Planos de previdência privada do tipo VGBL: introdução de alíquota de 5% para aportes mensais acima de R$ 50 mil.

Inicialmente, o governo também havia proposto uma alíquota de 3,5% para investimentos de fundos no exterior, mas a medida foi revogada após críticas e preocupações com a fuga de capitais e impactos negativos no mercado financeiro.

Congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025

Além do aumento do IOF, o governo anunciou o congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos do orçamento de 2025. A medida é dividida em:

• R$ 10,6 bilhões: bloqueio de despesas discricionárias para respeitar o limite de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, conforme o novo arcabouço fiscal.

• R$ 20,7 bilhões: contingenciamento para alcançar a meta de resultado primário zero, com tolerância de déficit de até R$ 31 bilhões.

O detalhamento dos cortes por ministérios e órgãos será divulgado no próximo decreto de programação orçamentária.

Reações do mercado financeiro

As medidas anunciadas tiveram impacto imediato no mercado financeiro:

• Ibovespa: caiu 0,44%, fechando aos 137.273 pontos.

• Dólar: subiu 0,35%, cotado a R$ 5,66.

Investidores reagiram com cautela, preocupados com os efeitos das medidas sobre o consumo, o crédito e o crescimento econômico.

Impactos para consumidores e empresas

As mudanças no IOF afetam diretamente o bolso dos brasileiros:

• Viagens internacionais: ficam mais caras devido ao aumento do IOF em compras e saques no exterior.

• Empréstimos e financiamentos: terão custo efetivo total (CET) mais elevado, especialmente para empresas.

• Investimentos no exterior: apesar da revogação da alíquota para fundos, outras operações continuam com IOF mais alto.

Empresas podem enfrentar maiores custos de capital, o que pode influenciar decisões de investimento e expansão.

Conclusão

As medidas adotadas pelo governo buscam reforçar o compromisso com a responsabilidade fiscal e a estabilidade econômica. No entanto, o aumento do IOF e o congelamento de gastos trazem desafios para consumidores, empresas e investidores, que devem se adaptar a um cenário de maior cautela e custos financeiros elevados.